Aviso n.º 12 – 2019/2020
Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 assistente operacional, limpeza, em regime
de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Nos termos dos artigos 33.º a 34.º, dos n.os 2, 3, 4 e 6 do artigo 36.º dos artigo 37.º e 38.º
da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria
n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, torna -se público que, por despacho do Diretor da Escola Profissional
de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses e da autorização concedida por
despacho de 18/09/2019, da Senhora Diretora Geral dos Estabelecimentos Escolares, se encontra
aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia útil seguinte à data da publicação deste Aviso
no Diário da República, o procedimento concursal para preenchimento de 1(um) posto de trabalho
em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a categoria
de assistente operacional de grau 1.
2 — Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril.
3 — Caraterização do posto de trabalho: carreira e categoria de assistente operacional.
3.1 — Caraterísticas gerais dos postos de trabalho:
a) limpeza